Titularidade do Domínio

A Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. tem como domínio www.ragomtools.pt, é uma loja on-line sediada em Braga, possui o NIPC: 516 160 184

tem como Contacto o número de telemóvel 935128895, e o seguinte endereço eletrónico: geral@ragomtools.pt

A loja on-line é um site registado e o serviço prestado é de total responsabilidade da Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda.

O utilizador reconhece e consente que o serviço contém informação pessoal e confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que o conteúdo presente em publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador está protegido pelas leis relacionadas com direitos de autor e direitos conexos. Ao nosso conteúdo também se aplicam as leis de propriedade industrial e leis de proteção de propriedade. A utilização desses conteúdos só poderá existir com autorização formal dos detentores dos respetivos direitos. O Utilizador do site Ragomtools.pt compromete-se a respeitar na integra os direitos acima referidos.

O Website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio, ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante "Material"), são propriedade da Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda., ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.

O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel, armazenar tal conteúdo em formato eletrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo, contudo, manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.

Leia com atenção antes de usar este site da Ragom-Tools.

O objetivo deste site inclui fornecer aos consumidores acesso a informações sobre comércio a retalho via internet ou comércio por grosso de máquinas-ferramentas, bem como várias questões relacionadas que possam ser de interesse para os utilizadores. Para garantir um ambiente seguro e não ofensivo para todos os utilizadores deste site, estabelecemos estes "Termos e Condições". Ao aceder em qualquer área do nosso site os utilizadores concordam em obedecer aos termos e condições estabelecidos abaixo. Caso não concorde com todos os Termos de Utilização, não use este site.

 Utilização do serviço

A Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. compromete-se com os seus utilizadores a fornecer sempre a informação correta sobre os nossos produtos e evitar erros tipográficos, que serão corrigidos imediatamente caso sejam detetados.

O serviço da loja Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. consiste no acesso à nossa loja on-line (www.ragomtools.pt) que fornece informação relacionada a produtos, devidamente identificados nas categorias respetivas, de forma que, o Utilizador pelo meio on-line consiga realizar encomendas dentro dos termos e condições descritos.

     A encomenda de produtos deve ser feita unicamente por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

Os elementos e informação transmitidos pelo Utilizador do site Ragomtools.pt terão efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo assim alegar a falta de assinatura para o incumprimento das obrigações assumidas, nos termos do artigo 4º n.º 6 e artigo 5º n.º2 e nº5 do Decreto-Lei n.º24/2014, de 14 de Fevereiro.

Importante

O Utilizador ao usufruir do nosso site fica comprometido a utilizar o serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor assim como os Termos e Condições do nosso site.

A Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. pode, a qualquer momento, alterar, os Termos e Condições aqui expostos, designadamente no que diz respeito a informações sobre produtos, especificações, preços, ações promocionais e serviços.

O Utilizador não pode alterar o conteúdo do serviço nem enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar outro tipo de danos.

O Utilizador é sujeito à liquidação de IVA à taxa legal em vigor, com as exceções previstas no código do IVA e legislação complementar.

O processo de venda está sujeito ao cumprimento das normas definidas no Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo a Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial.

Entrega de encomendas

A Ragomtools compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Os prazos dos produtos devem ser considerados como meramente indicativos. A Ragomtools esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos. Para acompanhar o curso da encomenda , o Cliente pode entrar em contacto a partir do numero 935 128 895 ou enviar e-mail para geral@ragomtools.pt 

 Responsabilidades

Todos os produtos e serviços comercializados na nossa loja On-line estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A loja Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. possui os níveis adequados de segurança.

Não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo sofrido pelo Utilizador e/ou terceiros relacionado a: atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicação que tenham origem em fatores fora do seu controlo (deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador).

Se por motivos de algum erro de acesso ao site da nossa loja on-line causar impossibilidade de prestação de serviços a Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. informa que não responsabilizará por eventuais prejuízos.

Os materiais contidos neste web site são fornecidos "como estão" sem representações ou garantias de qualquer tipo. A empresa informa que não garante a exatidão ou integridade das informações, texto, gráficos, links ou outros itens contidos nestes materiais e esforça-se para manter as informações deste site precisas e atuais, no entanto não pode garantir a precisão, integridade ou oportunidade das informações. A empresa reserva o direito de fazer alterações, correções e / ou melhorias nas informações contidas neste site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste serviço presumem-se efetuadas pelo Utilizador, descartando a Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. de qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

A empresa não será responsabilizada por quaisquer perdas ou danos causados por utilização abusiva do Serviço que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

A Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. não é responsável pelos prejuízos ou danos causados pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando respetivamente por:

·       Erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através de serviço.

·       Danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo assim violações da propriedade intelectual.

·       Incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas.

·       Incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível) exteriores e não controláveis pela Ragomtools (incêndios, explosões, corte de energia, guerras, tumultos, decisões governamentais, insurreições civis, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais) ou outras situações que prejudiquem ou impeçam o cumprimento das obrigações assumidas pela Ragomtools.

A Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. não garante:

1.    Que o serviço seja fornecido de forma ininterrupto, seja seguro e sem erros.

2.    Que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço preencha quaisquer expectativas do utilizador em relação ao mesmo.

3.      Qualquer material obtido através da utilização do serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

O Utilizador aceita que a Ragom-Tools não pode, de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos ou quaisquer outras perdas resultantes:

1.    Do uso ou Impossibilidade de uso de serviço

2.    Da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens e/ou serviços

3.    Do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.  

Obrigações do utilizador

O Utilizador compromete-se a:

1.    Facultar dados pessoais e moradas corretas

2.    Não Utilizar identidades falsas

3.    Respeitar as condições de utilização das encomendas

Nesse sentido, os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

Atrasos ou impossibilidades no processamento da encomenda ou eventual não entrega por motivos de dados incorretos ou insuficientes pela parte do Utilizador descarta qualquer responsabilidade por parte da Ragom-Tools.

No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, a Ragom-Tools reserva-se no direito de: Eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de qualquer outro serviço disponibilizado em simultâneo pela Ragom-Tools – Máquinas e Ferramentas, Unipessoal, Lda. ao mesmo utilizador e não permitir acessos futuros do utilizador ao site Ragomtools.pt.    

Registo na loja

O registo na loja é efetuado em “Minha conta”.

Este registo permite que o Utilizador tenha um processo de compra mais fácil, com gravação dos dados de identificação do Utilizador, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitalização, ver mais sobre a política de privacidade.

Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respetivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Braga, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website.

Reclamações

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